30/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
29/07/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
29/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003455-90.2020.8.27.2702/TORELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: ELIZEU CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 28/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
28/07/2025 18:00

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
28/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 12:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> CEPEX
28/04/2025 14:10

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 16:44

Conclusão para despacho
08/04/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
25/03/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 149
12/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
02/03/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 11:06

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 09:50

Conclusão para despacho
19/02/2025 16:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOALV1ECIV
06/02/2025 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> CEPEX
05/02/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
04/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/01/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
15/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV
13/01/2025 16:36

Conta Atualizada
13/01/2025 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOALV1ECIV -> COJUN
08/01/2025 15:44

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/01/2025 13:27

Conclusão para decisão
20/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
26/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
22/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/11/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/11/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/11/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 10:15

Protocolizada Petição
30/10/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/10/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
25/10/2024 14:05

Conclusão para decisão
25/10/2024 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
19/09/2024 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2024
16/09/2024 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/09/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
10/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:52

Trânsito em Julgado
09/09/2024 10:52

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/09/2024 10:51

Recebidos os autos - TRF
01/11/2022 21:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
29/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
22/09/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2022 17:26

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
19/07/2022 13:20

Conclusão para decisão
19/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/05/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/05/2022 12:03:30)
23/05/2022 12:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
21/05/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2022 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/03/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/03/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/03/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/03/2022 17:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/03/2022 17:27

Conclusão para julgamento
10/03/2022 17:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 10/03/2022 14:00. Refer. Evento 78
10/03/2022 14:56

Protocolizada Petição
10/03/2022 14:31

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 14:30

Audiência - de Instrução - realizada
15/02/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/01/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/01/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/01/2022 13:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 10/03/2022 14:00
27/01/2022 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
27/01/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/01/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
04/01/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
21/12/2021 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/12/2021 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
08/12/2021 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
07/12/2021 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
14/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/11/2021 13:38

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
09/11/2021 14:41

Juntada - Outros documentos
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2021 17:03

Despacho - Mero expediente
29/10/2021 15:17

Conclusão para despacho
29/10/2021 12:44

Protocolizada Petição
28/10/2021 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/10/2021 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/10/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/10/2021 16:56

Expedido Ofício
26/10/2021 14:40

Decisão - Outras Decisões
21/10/2021 08:05

Conclusão para decisão
21/10/2021 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
13/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/10/2021 17:45

Protocolizada Petição
03/10/2021 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2021 22:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
29/09/2021 13:47

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2021 22:59

Conclusão para decisão
16/08/2021 16:06

Protocolizada Petição
30/06/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/06/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/05/2021 14:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Força maior
22/05/2021 23:34

Conclusão para decisão
17/05/2021 13:17

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2021 14:17

Conclusão para despacho
04/05/2021 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2021 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2021
11/01/2021 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/03/2021 até 02/04/2021
11/01/2021 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
23/12/2020 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
21/12/2020 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
17/12/2020 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021 até 20/01/2021
04/12/2020 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 09:55

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
06/10/2020 11:25

Conclusão para despacho
06/10/2020 11:25

Processo Corretamente Autuado
06/10/2020 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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