TJTO - 0034968-24.2022.8.27.2729

05/09/2024 16:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

05/09/2024 16:48

Trânsito em Julgado

07/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

02/08/2024 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/07/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 19:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

12/07/2024 19:36

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

11/07/2024 14:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

11/07/2024 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

11/07/2024 12:33

Remessa Interna - SGB03 -> CCI01

11/07/2024 12:33

Juntada - Documento - Voto

02/07/2024 13:23

Juntada - Documento - Certidão

27/06/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/06/2024 16:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 273

26/06/2024 17:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

26/06/2024 17:34

Juntada - Documento - Relatório

18/06/2024 12:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

17/06/2024 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 19:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

28/05/2024 19:28

Despacho - Mero Expediente

28/05/2024 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/05/2024 13:16

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

28/05/2024 13:15

Juntada - Documento - Certidão

28/05/2024 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/05/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 13:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

17/05/2024 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/05/2024 18:16

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

10/05/2024 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

09/05/2024 20:12

Juntada - Documento - Voto

29/04/2024 16:06

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

25/04/2024 15:07

Deliberado em Sessão - Adiado

19/04/2024 13:59

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/04/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

17/04/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024 12:27

Juntada - Documento - Certidão

04/04/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/04/2024 14:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 428

02/04/2024 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

02/04/2024 10:45

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

02/04/2024 10:45

Juntada - Documento - Relatório

22/02/2024 14:42

Distribuído por sorteio