30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0011381-36.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISRÉU: PEDRO LEITE DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB TO006979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 29/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 61 - 29/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
29/07/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 15:23

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 15:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 15:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 15:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
29/07/2025 15:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 15:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 15:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:59

Lavrada Certidão
29/07/2025 12:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REGISTROS - 09/09/2025 14:00
23/04/2025 17:38

Protocolizada Petição
22/04/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
25/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 14:57

Decisão - Outras Decisões
18/02/2025 14:53

Conclusão para despacho
23/01/2025 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
19/12/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
04/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
04/12/2024 00:00

Protocolizada Petição
13/11/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
29/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:58

Lavrada Certidão
15/10/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
26/08/2024 18:37

Protocolizada Petição
05/08/2024 16:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
28/07/2024 17:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
23/07/2024 08:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 11:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
26/06/2024 11:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/06/2024 11:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ABIRAN PEREIRA BARROS (por substituição em 26/06/2024 12:44:43)
26/06/2024 11:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/06/2024 11:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
26/06/2024 11:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/01/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 16:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2023 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 15:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/06/2023 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:03

Despacho - Mero expediente
27/03/2023 12:59

Conclusão para despacho
27/03/2023 12:59

Processo Corretamente Autuado
26/03/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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