30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 236
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000417-96.2023.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00025427120228272724/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: TIAGO DE CARVALHO VASCONCELOSADVOGADO(A): DIEMY SOUSA SILVA (OAB MA012262)ADVOGADO(A): JOHN KENNEDY FARIAS AGUIAR (OAB TO009278)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 235 - 29/07/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
29/07/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 237
29/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
29/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 236
29/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001892-10.2024.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 359, 361
26/06/2025 16:41

Juntada - Informações
18/06/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 227
12/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 227
11/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 227
10/06/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 228
10/06/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
10/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2025 14:42

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local PLENÁRIO DO JURI - 02/09/2025 08:00
10/06/2025 14:38

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI - 16/09/2025 08:00. Refer. Evento 209
10/06/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 217
09/06/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
02/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
30/05/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 218
30/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
30/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:54

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
27/05/2025 00:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 210
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
07/05/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211
07/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
07/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:34

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI - 16/09/2025 08:00
07/05/2025 14:19

Publicação de Ata
07/05/2025 13:23

Sessão do Tribunal do Júri - redesignada - Local PLENÁRIO DO JURI - 07/05/2025 13:30. Refer. Evento 152
06/05/2025 18:30

Juntada - Informações
06/05/2025 18:30

Juntada - Informações
06/05/2025 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 202
06/05/2025 08:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 202
06/05/2025 08:05

Expedido Mandado - Plantão - TOITGCEMAN
24/04/2025 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 184
23/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 164
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/04/2025 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 168
09/04/2025 09:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 172
09/04/2025 09:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 174
09/04/2025 09:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 186
08/04/2025 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 180
08/04/2025 16:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 182
08/04/2025 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 176
08/04/2025 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
07/04/2025 17:22

Expedido Ofício
07/04/2025 17:01

Lavrada Certidão
04/04/2025 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
04/04/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 186
04/04/2025 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/04/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 184
04/04/2025 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/04/2025 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 182
04/04/2025 14:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/04/2025 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 180
04/04/2025 14:48

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/04/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
04/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/04/2025 14:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 176
04/04/2025 14:36

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/04/2025 14:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 174
04/04/2025 14:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/04/2025 14:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 172
04/04/2025 14:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
04/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 13:56

Expedido Ofício
04/04/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 168
04/04/2025 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
04/04/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
04/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
03/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:12

Juntada - Informações
18/03/2025 13:17

Juntada - Informações
18/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
25/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
24/02/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
24/02/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2025 12:29

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local PLENÁRIO DO JURI - 06/05/2025 08:00
20/02/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
18/02/2025 13:40

Conclusão para decisão
18/02/2025 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOITG1ECRIJ para TOARA1ECRIJ)
17/02/2025 14:37

Decisão - Declaração - Incompetência
14/02/2025 17:59

Conclusão para decisão
14/02/2025 17:58

Juntada - Informações
26/09/2024 17:10

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
21/06/2024 15:44

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
23/03/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/03/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
07/03/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Desaforamento de Julgamento (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) Número: 00035837720248272700/TJTO
28/02/2024 14:05

Decisão - Outras Decisões
27/02/2024 17:32

Protocolizada Petição
26/02/2024 15:40

Conclusão para decisão
26/02/2024 12:30

Conclusão para decisão
26/02/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
21/02/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
08/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:23

Lavrada Certidão
08/02/2024 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/02/2024 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
01/02/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:16

Juntada - Informações
23/01/2024 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Recurso em Sentido Estrito Número: 00123799120238272700/TJTO
31/10/2023 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
31/10/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/10/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
31/10/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:56

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
14/09/2023 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Recurso em Sentido Estrito Número: 00123799120238272700/TJTO
11/09/2023 15:54

Decisão - Outras Decisões
11/09/2023 13:05

Conclusão para decisão
06/09/2023 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/08/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2023 17:11

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
21/08/2023 17:50

Conclusão para decisão
21/08/2023 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/08/2023 16:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
03/08/2023 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
03/08/2023 15:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
02/08/2023 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
02/08/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/08/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/08/2023 14:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
31/07/2023 15:28

Conclusão para julgamento
14/07/2023 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/06/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/06/2023 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/06/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 14:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 05/06/2023 14:00. Refer. Evento 42
06/06/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
06/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:17

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
31/05/2023 13:11

Lavrada Certidão
25/05/2023 20:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
24/05/2023 17:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57
24/05/2023 17:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
24/05/2023 15:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
24/05/2023 15:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
24/05/2023 15:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
16/05/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
16/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2023 13:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
08/05/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/05/2023 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/05/2023 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
08/05/2023 13:30

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/05/2023 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
08/05/2023 13:29

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/05/2023 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57
08/05/2023 13:29

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/05/2023 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
08/05/2023 13:29

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/05/2023 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
08/05/2023 13:29

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/05/2023 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
08/05/2023 13:29

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/05/2023 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
08/05/2023 13:29

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/05/2023 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023 13:29

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
08/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2023 12:55

Expedido Ofício
08/05/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2023 12:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de audiencias - 05/06/2023 14:00. Refer. Evento 36
05/05/2023 13:25

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/05/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/05/2023 14:11

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 05/06/2023 15:00
04/05/2023 13:48

Despacho - Mero expediente
03/05/2023 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
03/05/2023 13:44

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/04/2023 18:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
28/04/2023 18:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/04/2023 16:51

Despacho - Mero expediente
27/04/2023 16:44

Conclusão para decisão
24/04/2023 12:50

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
11/04/2023 11:05

Protocolizada Petição
10/04/2023 13:27

Protocolizada Petição
05/04/2023 11:17

Protocolizada Petição
28/03/2023 17:41

Juntada - Informações
16/03/2023 16:24

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
16/03/2023 15:53

Juntada - Outros documentos
15/03/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 14:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:40

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
28/02/2023 12:45

Juntada - Informações
27/02/2023 16:31

Protocolizada Petição
27/02/2023 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2023 13:58

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
24/02/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 11:11

Expedido Ofício
18/02/2023 06:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2023 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 17:40

Alterada a parte - Situação da parte TIAGO DE CARVALHO VASCONCELOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/02/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:52

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/02/2023 17:18

Conclusão para decisão
15/02/2023 17:17

Juntada - Certidão
14/02/2023 17:23

Processo Corretamente Autuado
14/02/2023 15:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00