30/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004443-93.2021.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAREQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB BA016780)REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 167 - 08/07/2025 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: PositivaEvento 166 - 08/07/2025 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva
29/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
29/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
25/07/2025 14:30

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(DECOLAR. COM LTDA.)
25/07/2025 14:30

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.)
09/07/2025 13:51

Protocolizada Petição
09/07/2025 13:08

Protocolizada Petição
08/07/2025 18:07

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva
08/07/2025 18:07

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Positiva
30/05/2025 18:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
29/05/2025 11:21

Protocolizada Petição
23/05/2025 12:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 010002292025
22/05/2025 12:43

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 010002282025
22/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
16/05/2025 18:25

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 010002292025
16/05/2025 18:25

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 010002282025
16/05/2025 09:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 156
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
15/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:05

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
07/04/2025 13:20

Conclusão para despacho
21/03/2025 04:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 147
21/03/2025 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
26/11/2024 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 20:08

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 16:58

Conclusão para despacho
25/11/2024 16:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/11/2024 16:58

Processo Reativado
05/11/2024 15:08

Protocolizada Petição
23/10/2024 11:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5568952, Subguia 56289 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 56,76
22/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 120, 124 e 128
16/10/2024 13:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5568951, Subguia 54672 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 56,76
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 124 e 128
27/09/2024 14:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI
27/09/2024 14:33

Juntada - Certidão - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
27/09/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2024. Parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., Guia 5568952, Subguia 5439697. Fase de Conhecimento
27/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5568952 - R$ 56,76 - Fase de Conhecimento
27/09/2024 14:33

Juntada - Certidão - ALESSANDRA MIQUELI ALVES DA COSTA
27/09/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2024. Parte ALESSANDRA MIQUELI ALVES DA COSTA, Guia 5568951, Subguia 5439696. Fase de Conhecimento
27/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ALESSANDRA MIQUELI ALVES DA COSTA - Guia 5568951 - R$ 56,76 - Fase de Conhecimento
27/09/2024 14:33

Juntada - Certidão - RAFAEL GOMES DA SILVA
27/09/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/10/2024. Parte RAFAEL GOMES DA SILVA, Guia 5568951, Subguia 5439696. Fase de Conhecimento
27/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - RAFAEL GOMES DA SILVA - Guia 5568951 - R$ 56,76 - Fase de Conhecimento
27/09/2024 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2024 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
27/09/2024 13:26

Baixa Definitiva
25/09/2024 12:43

Protocolizada Petição
24/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
16/09/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 20:42

Protocolizada Petição
07/09/2024 16:53

Protocolizada Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
20/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:22

Trânsito em Julgado
20/08/2024 13:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL4CIV Número: 00044439320218272729/TJTO
20/08/2024 13:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL4CIV Número: 00044439320218272729/TJTO
03/06/2024 15:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
30/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
29/05/2024 22:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
08/05/2024 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
26/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83, 85 e 86
24/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5438690, Subguia 16558 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
08/04/2024 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5438690, Subguia 5392083
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
04/04/2024 20:45

Juntada - Guia Gerada - Apelação - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 5438690 - R$ 96,00
25/03/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 14:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/07/2023 11:34

Conclusão para julgamento
01/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
30/05/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
22/05/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/05/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 20:12

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 13:53

Conclusão para despacho
09/11/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 65
03/11/2022 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/11/2022 18:27

Protocolizada Petição
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
27/10/2022 17:43

Protocolizada Petição
20/10/2022 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2022 17:58

Despacho - Mero expediente
07/06/2022 17:19

Conclusão para despacho
31/05/2022 11:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
23/02/2022 15:42

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 23/02/2022 15:30. Refer. Evento 34
22/02/2022 15:45

Protocolizada Petição
22/02/2022 11:58

Protocolizada Petição
21/02/2022 22:31

Juntada - Certidão
14/02/2022 16:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
07/02/2022 14:57

Protocolizada Petição
27/01/2022 16:21

Protocolizada Petição
22/01/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
25/12/2021 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 16:29

Protocolizada Petição
07/12/2021 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 16:27

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
07/12/2021 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
22/11/2021 13:34

Juntada - Informações
19/11/2021 13:05

Expedido Carta pelo Correio
18/11/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local - 23/02/2022 15:30
28/10/2021 13:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/10/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/10/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 23:49

Protocolizada Petição
02/09/2021 18:16

Despacho - Mero expediente
27/08/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/08/2021 17:51

Protocolizada Petição
20/08/2021 16:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPAL4CIV
20/08/2021 16:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 20/08/2021 16:00. Refer. Evento 6
20/08/2021 10:12

Protocolizada Petição
20/08/2021 10:12

Protocolizada Petição
19/08/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/08/2021 11:12

Protocolizada Petição
18/08/2021 21:09

Juntada - Certidão
16/08/2021 18:11

Remessa para o CEJUSC - TOPAL4CIV -> TOPALCEJUSC
09/08/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 17:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
09/07/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/06/2021 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2021 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2021 12:48

Expedido Carta pelo Correio
17/06/2021 12:40

Expedido Carta pelo Correio
16/06/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 14:29

Audiência - de Conciliação - designada - Local Central de Conciliação - 20/08/2021 16:00
26/02/2021 18:44

Despacho - Mero expediente
23/02/2021 14:59

Conclusão para despacho
23/02/2021 14:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 14:50

Processo Corretamente Autuado
17/02/2021 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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