05/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 17:12

Conclusão para julgamento
04/09/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 13:48

Protocolizada Petição
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003402-86.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50001667120068272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: JOSEMAR JOÃO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 03/09/2025 - Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 18:38

Juntada - Informações
29/08/2025 14:08

Juntada - Informações
27/08/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
27/08/2025 14:08

Conta Atualizada
26/08/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN
26/08/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
14/08/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
31/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0003402-86.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSEMAR JOÃO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO CRISTIANO CARDOSO SANTOS (OAB TO004961) ATO ORDINATÓRIO Quanto ao cumprimento de sentença apresentado pelo ESTADO DO TOCANTINS, evento 70, EXECUMPR1: Em continuidade do despacho, evento 73, DECDESPA1: 3.3 CIENTIFIQUE-SE a Executada que decorrido o prazo acima indicado sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão e demais consequências legais (art. 520, §1º, do CPC/15). Palmas, data certificada pelo sistema.
29/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
11/06/2025 15:27

Conta Atualizada
11/06/2025 15:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
10/06/2025 05:24

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:24

Decisão - Outras Decisões
06/06/2025 13:14

Conclusão para despacho
06/06/2025 13:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos de Terceiro Cível"
06/06/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000166-71.2006.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 47, 63
08/04/2025 17:46

Trânsito em Julgado
08/04/2025 13:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00034028620248272729/TJTO
12/12/2024 15:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
12/12/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5584749, Subguia 55652 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
18/10/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 07:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5584749, Subguia 5445852
18/10/2024 07:41

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOSEMAR JOÃO DA SILVA - Guia 5584749 - R$ 96,00
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
16/09/2024 15:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/07/2024 12:59

Conclusão para despacho
27/07/2024 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/07/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/07/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/06/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000166-71.2006.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 25, 33
21/06/2024 13:34

Juntada - Informações
20/06/2024 16:59

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2024 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:42

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
29/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5383900, Subguia 19037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 450,00
29/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5383899, Subguia 18986 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 521,00
26/04/2024 14:05

Conclusão para despacho
26/04/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/04/2024 13:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383900, Subguia 5382524
26/04/2024 13:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383899, Subguia 5382523
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:48

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
06/03/2024 14:44

Conclusão para despacho
06/03/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 08:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383900, Subguia 5382524
05/03/2024 08:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5383899, Subguia 5382523
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 11:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
30/01/2024 18:00

Conclusão para despacho
30/01/2024 17:59

Processo Corretamente Autuado
30/01/2024 16:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSEMAR JOÃO DA SILVA - Guia 5383900 - R$ 450,00
30/01/2024 16:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSEMAR JOÃO DA SILVA - Guia 5383899 - R$ 521,00
30/01/2024 16:04

Distribuído por dependência - Número: 50001667120068272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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