TJTO - 0003402-86.2024.8.27.2729

26/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/02/2025 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 15:15

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

17/02/2025 15:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/02/2025 13:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

14/02/2025 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

12/02/2025 17:43

Juntada - Documento - Voto

03/02/2025 13:39

Juntada - Documento - Certidão

30/01/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

30/01/2025 17:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 122

27/01/2025 16:09

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

27/01/2025 16:09

Juntada - Documento - Relatório

13/12/2024 16:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB05)

13/12/2024 14:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR

13/12/2024 14:57

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

12/12/2024 17:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

12/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator