30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002092-65.2021.8.27.2724/TO (originário: processo nº 00038938820218272700/TJTO)RELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: JOCÉLIO RODRIGUES DE SÁADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
29/07/2025 14:31

Conta Atualizada
29/07/2025 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> COJUN
28/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:28

Trânsito em Julgado
10/04/2025 09:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOITG1ECIV
10/04/2025 09:44

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 17:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> COJUN
28/03/2025 13:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/12/2024 17:48

Conclusão para despacho
13/09/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
13/09/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/09/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/09/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:13

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00089999420228272700/TJTO
18/09/2023 14:41

Conclusão para despacho
19/07/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/07/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/07/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 09:30

Despacho - Mero expediente
13/02/2023 16:52

Conclusão para despacho
21/10/2022 15:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00089999420228272700/TJTO
18/07/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 00089999420228272700/TJTO
11/07/2022 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 18:05

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
14/03/2022 16:55

Conclusão para despacho
17/02/2022 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
08/02/2022 14:30

Protocolizada Petição
08/02/2022 14:29

Protocolizada Petição
08/02/2022 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/02/2022 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2021 12:27

Despacho - Mero expediente
25/08/2021 17:37

Conclusão para despacho
25/08/2021 17:06

Distribuído por dependência - Número: 00038938820218272700/TO
25/08/2021 15:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
03/08/2021 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2021 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:50

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
24/06/2021 15:34

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
24/06/2021 08:35

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
24/06/2021 08:34

Juntada - Certidão
23/06/2021 17:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
22/06/2021 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2021 16:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/05/2021 16:51

Julgamento Anulado
31/03/2021 11:07

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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