30/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004612-94.2022.8.27.2713/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: ELZA GOMES LEITEADVOGADO(A): ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA (OAB TO009811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
29/07/2025 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
29/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 12:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
29/04/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/04/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
11/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2025 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
09/04/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
03/04/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/02/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 09:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/02/2025 16:32

Conclusão para decisão
20/02/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/02/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/12/2024 19:39

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 14:08

Conclusão para despacho
29/11/2024 14:07

Processo Reativado
29/11/2024 11:26

Protocolizada Petição
29/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5405713, Subguia 19036 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 876,32
21/03/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/02/2024 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
26/02/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/03/2024. Parte MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, Guia 5405713, Subguia 5379810
26/02/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:03

Juntada - Certidão
26/02/2024 14:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS - Guia 5405713 - R$ 876,32
26/02/2024 14:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELZA GOMES LEITE
26/02/2024 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2024 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
26/02/2024 12:43

Baixa Definitiva
26/02/2024 12:42

Trânsito em Julgado
19/02/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/01/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/01/2024 09:37

Protocolizada Petição
18/01/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/11/2023 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2023 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 21:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
20/11/2023 10:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/10/2023 14:36

Conclusão para decisão
28/09/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/09/2023 09:50

Protocolizada Petição
27/09/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:19

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 12:52

Conclusão para despacho
26/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 17:32

Protocolizada Petição
07/02/2023 09:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
27/01/2023 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
27/01/2023 15:18

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
20/01/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2022 19:18

Despacho - Mero expediente
11/10/2022 15:01

Conclusão para decisão
11/10/2022 15:00

Processo Corretamente Autuado
11/10/2022 14:59

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
11/10/2022 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/10/2022 14:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/09/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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