01/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029512-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCAS ESTEVÃO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 84 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/08/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:55

Lavrada Certidão
26/08/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0029512-25.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCAS ESTEVÃO DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 23:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/07/2025 17:09

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:48

Protocolizada Petição
09/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
05/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:54

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 13:52

Conclusão para despacho
16/04/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/04/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/04/2025 10:49

Conclusão para decisão
07/04/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2025 11:22

Conclusão para despacho
03/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
03/02/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/01/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:53

Conclusão para despacho
08/01/2025 16:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 17:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/12/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:00

Trânsito em Julgado
25/11/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/11/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/11/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2024 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
07/10/2024 13:11

Conclusão para julgamento
03/10/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
16/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/09/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 16:38

Despacho - Determinação de Citação
25/07/2024 16:06

Conclusão para despacho
23/07/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/07/2024 15:35

Conclusão para despacho
19/07/2024 15:35

Processo Corretamente Autuado
19/07/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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