TJTO - 0034378-18.2020.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
29/08/2025 10:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
-
28/08/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
27/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034378-18.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NAIR PAULA SEVERINOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 148 - 26/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 147 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal -
26/08/2025 13:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
-
26/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 12:40
Lavrada Certidão
-
25/08/2025 18:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
20/08/2025 00:10
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
14/08/2025 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
06/08/2025 16:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
-
31/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
30/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034378-18.2020.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: NAIR PAULA SEVERINOADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio -
29/07/2025 17:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
29/07/2025 17:05
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
29/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 17:05
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
07/05/2025 12:37
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
07/05/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
23/04/2025 14:40
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
-
23/04/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
23/04/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
15/04/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 15:31
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
14/04/2025 15:30
Conta Atualizada
-
14/04/2025 14:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/04/2025 13:25
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
11/04/2025 16:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
01/04/2025 11:23
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
-
01/04/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
01/04/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
27/03/2025 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 18:52
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
18/03/2025 12:15
Conclusão para decisão
-
18/03/2025 12:15
Trânsito em Julgado
-
05/03/2025 10:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/02/2025 13:06
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
07/02/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
07/02/2025 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/02/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 22:56
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
-
03/12/2024 13:29
Conclusão para decisão
-
02/12/2024 10:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/11/2024 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
12/11/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 07:21
Protocolizada Petição
-
12/11/2024 07:20
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
03/10/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/10/2024 14:40
Despacho - Mero expediente
-
21/08/2024 14:45
Conclusão para despacho
-
21/08/2024 14:45
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
19/08/2024 14:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/08/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 14:23
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
02/08/2024 14:23
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Criação de Dotação Orçamentária - Para: Data Base
-
01/08/2024 15:15
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
-
01/08/2024 15:14
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
01/08/2024 15:06
Trânsito em Julgado
-
31/07/2024 15:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/07/2024 16:00
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72
-
04/07/2024 16:47
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/07/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/07/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2024 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/07/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/06/2024 19:46
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
-
28/06/2024 18:02
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
14/03/2024 15:37
Conclusão para despacho
-
14/03/2024 15:18
Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
-
14/03/2024 15:17
Lavrada Certidão
-
14/03/2024 15:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
03/11/2023 17:44
Protocolizada Petição
-
19/08/2022 14:37
Lavrada Certidão
-
11/04/2022 15:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/04/2022 13:11
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
-
04/04/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/04/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/03/2022 19:43
Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
-
30/03/2022 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 19:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/03/2022 19:43
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
22/10/2021 22:00
Deliberado em Sessão - Retirado
-
13/10/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 13:11
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2021 14:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2021 12:00</b><br>Sequencial: 118
-
04/10/2021 20:53
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
02/12/2020 17:54
Conclusão para julgamento
-
02/12/2020 16:53
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
02/12/2020 10:06
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
02/12/2020 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/12/2020 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/11/2020 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2020 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2020 11:11
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 10:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/11/2020 20:01
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
10/11/2020 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/11/2020 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/11/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/11/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/11/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
05/11/2020 16:10
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
03/11/2020 16:56
Conclusão para julgamento
-
03/11/2020 15:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2020 19:56
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
-
26/10/2020 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/10/2020 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/10/2020 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2020 14:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2020 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2020 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2020 17:20
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 16:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/09/2020 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2020 09:50
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 22:10
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
21/09/2020 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2020 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/09/2020 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2020 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2020 19:44
Despacho - Mero expediente
-
09/09/2020 10:22
Conclusão para despacho
-
09/09/2020 10:19
Processo Corretamente Autuado
-
09/09/2020 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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