30/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038124-49.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: SÍLVIA MARIA LOPES DE MEDEIROSADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 28/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 15:39

Conta Atualizada
25/07/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 18:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/05/2025 15:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/04/2025 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 14:08

Conclusão para decisão
07/04/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:31

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 12:33

Conclusão para despacho
06/03/2025 12:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 11:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/03/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:38

Trânsito em Julgado
30/01/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 10:25

Protocolizada Petição
10/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/12/2024 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/11/2024 15:51

Conclusão para julgamento
11/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:20

Despacho - Determinação de Citação
16/09/2024 13:33

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Mora - Para: Promoção / Ascensão
12/09/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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