30/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038826-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIVALDA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 28/07/2025 - Conta Atualizada
29/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/07/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/07/2025 15:29

Conta Atualizada
28/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/07/2025 18:45

Juntada - Certidão
14/05/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 14:20

Conclusão para decisão
15/04/2025 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:03

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 12:18

Conclusão para despacho
17/03/2025 16:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 16:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/03/2025 14:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
13/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 22:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
25/02/2025 22:14

Realizado Cálculo de Liquidação
25/02/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 12:17

Trânsito em Julgado
16/01/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 12:54

Conclusão para julgamento
26/11/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 16:18

Despacho - Determinação de Citação
18/09/2024 15:19

Conclusão para despacho - TOPALSEJUI -> TOPAL1JE
18/09/2024 15:19

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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