30/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003358-07.2022.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: MARLENE DE MOURA MOTA OLIVEIRAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
29/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 12:26

Despacho - Visto em correição
06/05/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
06/05/2025 13:55

Lavrada Certidão
06/05/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
28/04/2025 11:59

Protocolizada Petição
25/04/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
21/04/2025 19:03

Processo Corretamente Autuado
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
02/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
25/03/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
21/03/2025 14:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 17:41

Conclusão para decisão
18/03/2025 17:41

Lavrada Certidão
18/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/02/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/02/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:09

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
04/11/2024 15:43

Conclusão para decisão
31/10/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/10/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
20/08/2024 00:07

Protocolizada Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/08/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:10

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 14:44

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/07/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
26/07/2024 00:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:38

Julgamento Reformado
27/06/2024 15:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00033580720228272707/TJTO
29/02/2024 11:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:28

Protocolizada Petição
09/11/2023 12:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
25/10/2023 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/10/2023 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/09/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
04/08/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/07/2023 14:12

Conclusão para julgamento
06/07/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 17:50

Conclusão para despacho
11/05/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/03/2023 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 16:01

Conclusão para despacho
06/02/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/01/2023 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/01/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:52

Despacho - Mero expediente
14/12/2022 23:18

Conclusão para despacho
14/12/2022 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:16

Protocolizada Petição
13/10/2022 15:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
07/10/2022 15:26

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/09/2022 14:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/09/2022 18:14

Conclusão para despacho
12/09/2022 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:57

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
08/08/2022 13:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2022 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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