01/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023204-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARY JANE COSTA NOGUEIRA NUNESADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 91 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 90 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 89 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:10

Lavrada Certidão
25/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/08/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023204-70.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARY JANE COSTA NOGUEIRA NUNESADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/07/2025 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
29/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/04/2025 01:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
02/04/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 20:42

Protocolizada Petição
25/03/2025 12:43

Conclusão para decisão
25/03/2025 01:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/02/2025 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/01/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/01/2025 19:34

Despacho - Mero expediente
15/01/2025 13:20

Conclusão para despacho
14/01/2025 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/01/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/01/2025 23:03

Protocolizada Petição
09/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:13

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
08/01/2025 16:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
08/01/2025 16:13

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/01/2025 16:13

Trânsito em Julgado
02/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/11/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/11/2024 18:13

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 14:33

Conclusão para julgamento
25/10/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 114
25/10/2024 09:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
30/09/2024 15:02

Conclusão para despacho
30/09/2024 15:02

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/09/2024 13:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
30/09/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/09/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 22:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/08/2024 14:06

Conclusão para julgamento
13/08/2024 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 18:34

Despacho - Determinação de Citação
14/06/2024 13:40

Conclusão para despacho
14/06/2024 13:39

Processo Corretamente Autuado
09/06/2024 02:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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