30/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033289-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EVANITER CORDEIRO TOLEDOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 17/06/2025 - Protocolizada Petição - AJUIZAMENTO DE ACAO - PETICAO INICIAL Evento 54 - 28/04/2025 - Despacho Mero expediente
29/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/04/2025 22:37

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 13:52

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/02/2025 15:25

Conta Atualizada
25/02/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 10:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
24/02/2025 17:43

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:46

Conclusão para despacho
18/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 09:59

Protocolizada Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:00

Trânsito em Julgado
22/01/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
04/12/2024 14:21

Lavrada Certidão
03/12/2024 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2024 18:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/11/2024 17:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2024 14:53

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/10/2024 13:24

Conclusão para julgamento
28/10/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
27/08/2024 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/08/2024 19:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:10

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/08/2024 15:32

Conclusão para decisão
13/08/2024 15:31

Processo Corretamente Autuado
13/08/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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