30/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0029198-21.2020.8.27.2729/TO AUTOR: FLAVIO FACUNDES DIASADVOGADO(A): ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, NÃO CONHEÇO da petição apresentada pela parte autora (evento 70, PET1), por não se referir a presente demanda.

Em razão da condenação imposta à parte autora quanto às custas processuais (evento 9, SENT1), REMETAM-SE os autos à CONJUN para a devida cobrança.

Tendo em vista o trânsito em julgado (evento 65), PROCEDA à baixa dos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas, data registrada no evento.
29/07/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 17:19

Conclusão para decisão
28/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
24/02/2025 17:06

Trânsito em Julgado
24/02/2025 17:05

Julgamento Reformado
19/02/2025 09:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL4CIV Número: 00291982120208272729/TJTO
19/02/2025 09:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL4CIV Número: 00291982120208272729/TJTO
26/10/2023 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00291982120208272729/TJTO
25/08/2023 13:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
26/07/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
05/07/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 18:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023 12:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
12/06/2023 12:59

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
19/04/2023 23:57

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 15:23

Conclusão para despacho
11/08/2022 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
20/07/2022 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
20/07/2022 16:28

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
18/07/2022 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 14:26

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
24/05/2022 13:46

Juntada - Informações
13/05/2022 17:57

Expedido Carta pelo Correio
08/04/2022 09:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/03/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 15:58

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2022 16:50

Juntada - Informações
14/03/2022 13:02

Expedido Carta pelo Correio
08/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:50

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/11/2021 13:12

Conclusão para despacho
12/11/2021 13:11

Juntada - Informações
27/10/2021 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2021 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2021 17:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2021 16:25

Conclusão para decisão
01/02/2021 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2020 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
06/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2020 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 13:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
16/10/2020 16:05

Conclusão para decisão
02/09/2020 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2020 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2020 13:50

Despacho - Mero expediente
29/07/2020 13:45

Conclusão para decisão
29/07/2020 13:44

Processo Corretamente Autuado
29/07/2020 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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