30/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002745-59.2020.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: KESSIA AUGUSTA GOMES DE SANTANA SOARESADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/07/2025 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
29/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/05/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
12/05/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
24/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 21:28

Lavrada Certidão
16/04/2025 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV
16/04/2025 13:46

Conta Atualizada
14/04/2025 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 13:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
11/04/2025 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOTAG1ECIV
11/04/2025 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
10/04/2025 19:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
21/03/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
21/03/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:29

Decisão - Outras Decisões
05/02/2025 20:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS - EXCLUÍDA
16/01/2025 09:24

Conclusão para despacho
28/11/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 92
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/11/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
18/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/11/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
11/11/2024 14:53

Realizado Cálculo de Liquidação
11/11/2024 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2024 19:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
08/11/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/08/2024 15:30

Conclusão para despacho
30/07/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/07/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV
15/07/2024 17:02

Realizado Cálculo de Liquidação
06/06/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
05/06/2024 22:34

Despacho - Mero expediente
28/02/2024 16:32

Conclusão para despacho
16/01/2024 16:04

Lavrada Certidão
05/12/2023 15:38

Despacho - Mero expediente
18/08/2023 14:50

Conclusão para despacho
18/08/2023 14:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2023 20:51

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 12:35

Conclusão para despacho
03/05/2023 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/04/2023 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2023 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
19/10/2022 17:22

Conclusão para despacho
28/09/2022 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
22/09/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2022 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/08/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOTAG1ECIV Número: 00027455920208272738
03/06/2022 14:12

Protocolizada Petição
22/09/2021 15:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00027455920208272738/TJTO
27/07/2021 14:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOTAG1ECIV -> TJTO
01/07/2021 09:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/06/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/06/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2021 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2021 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/06/2021 10:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/03/2021 17:09

Conclusão para despacho
09/03/2021 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/02/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2020 11:19

Protocolizada Petição
16/11/2020 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2020 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2020 15:23

Protocolizada Petição
03/11/2020 14:20

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
28/08/2020 17:56

Expedido Carta pelo Correio
13/08/2020 15:51

Decisão - Outras Decisões
13/08/2020 14:26

Conclusão para despacho
13/08/2020 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2020 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2020 17:10

Despacho - Mero expediente
07/08/2020 13:07

Conclusão para despacho
06/08/2020 14:10

Protocolizada Petição
06/08/2020 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/08/2020 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2020 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2020 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/06/2020 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2020 20:09

Despacho - Mero expediente
05/06/2020 18:22

Conclusão para despacho
05/06/2020 18:22

Processo Corretamente Autuado
05/06/2020 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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