10/06/2025 23:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/06/2025 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 00:05

Protocolizada Petição
04/06/2025 00:04

Protocolizada Petição
03/06/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002645-68.2024.8.27.2737/TOAUTOR: WALNEY DA SILVA CARNEIROADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO os pedidos iniciais, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

CONDENO a autora ao pagamento das custas e taxa judiciária, bem como honorários devidos ao procurador da parte requerida, os quais arbitro em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pela equidade, nos termos dos §§8° e 8°-A do art. 85 do Código de Processo Civil e art. 25 da RESOLUÇÃO nº 05/2024, do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins.

Dispensado o reexame necessário, uma vez que não se trata de provimento judicial desfavorável à Fazenda Pública (art. 496, do CPC).

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
28/05/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/05/2025 08:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/04/2025 12:27

Conclusão para julgamento
14/04/2025 21:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/03/2025 17:32

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA
18/02/2025 13:27

Conclusão para julgamento
31/01/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/01/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/10/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 14:04

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 13:02

Conclusão para despacho
23/10/2024 11:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577669, Subguia 56344 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
23/10/2024 11:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5577668, Subguia 56150 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
22/10/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 08:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577669, Subguia 5446677
22/10/2024 08:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5577668, Subguia 5446676
21/10/2024 13:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00104058220248272700/TJTO
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
09/10/2024 16:33

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WALNEY DA SILVA CARNEIRO - Guia 5577669 - R$ 50,00
09/10/2024 16:33

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WALNEY DA SILVA CARNEIRO - Guia 5577668 - R$ 39,00
09/10/2024 16:33

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - WALNEY DA SILVA CARNEIRO - Guia 5464231 - R$ 141,20
09/10/2024 16:33

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - WALNEY DA SILVA CARNEIRO - Guia 5464230 - R$ 216,80
09/10/2024 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/10/2024 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
09/10/2024 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
09/10/2024 13:05

Lavrada Certidão
09/10/2024 12:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 18:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
08/10/2024 18:51

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/07/2024 15:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00104439420248272700/TJTO
12/06/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00104439420248272700/TJTO
11/06/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/06/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00104058220248272700/TJTO
07/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:28

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
03/06/2024 11:48

Conclusão para despacho
03/06/2024 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 10:20

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 13:32

Conclusão para despacho
15/05/2024 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:50

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 08:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - WALNEY DA SILVA CARNEIRO - Guia 5464231 - R$ 141,20
07/05/2024 08:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - WALNEY DA SILVA CARNEIRO - Guia 5464230 - R$ 216,80
07/05/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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