31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049340-41.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ALFREDO GILBERTO SILVAADVOGADO(A): GABRIEL LOUREIRO RODRIGUES (OAB TO005875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 29/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:48

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 14:32

Conclusão para despacho
29/05/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:00

Juntada - Outros documentos
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/05/2025 19:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 15:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 13:35

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 17:18

Conclusão para despacho
30/04/2025 17:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/04/2025 10:49

Protocolizada Petição
23/04/2025 17:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00493404120238272729/TJTO
05/12/2024 14:06

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
05/12/2024 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/12/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/11/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/11/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/11/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/10/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/10/2024 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/10/2024 12:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/07/2024 15:33

Conclusão para despacho
29/05/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
18/04/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/04/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2024 10:09

Protocolizada Petição
06/03/2024 23:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/01/2024 12:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/01/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2024 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:50

Decisão - Não-Concessão - Liminar
18/12/2023 15:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/12/2023 15:37

Conclusão para despacho
18/12/2023 15:37

Processo Corretamente Autuado
18/12/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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