31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO POPULAR Nº 0002967-72.2020.8.27.2723/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISAUTOR: DANILO SANTIAGO BARBOSA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 28/07/2025 - Decisão Concessão de efeito suspensivo RecursoEvento 89 - 02/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
30/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:09

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso
28/07/2025 14:48

Conclusão para despacho
02/07/2025 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
19/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
09/05/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2025 20:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/02/2025 08:56

Conclusão para julgamento
21/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
11/02/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
29/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
28/11/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:44

Despacho - Mero expediente
27/11/2024 13:06

Conclusão para despacho
02/08/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2024 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2024 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/04/2024 16:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/04/2024 16:53

Conclusão para julgamento
07/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
06/03/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 15:06

Protocolizada Petição
20/02/2024 09:37

Protocolizada Petição
15/02/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 09:10

Protocolizada Petição
18/01/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
15/12/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 12:36

Expedido Mandado - intimação
14/12/2023 17:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/08/2023 10:51

Conclusão para julgamento
13/04/2023 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 17:57

Protocolizada Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2023 11:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
16/02/2023 12:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
16/02/2023 12:21

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/02/2023 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
25/11/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/10/2022 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/10/2022 10:00

Expedido Mandado
26/09/2022 14:59

Despacho - Mero expediente
30/06/2022 14:04

Conclusão para despacho
02/06/2022 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/05/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2022 13:34

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 16:40

Conclusão para despacho
30/11/2021 11:45

Protocolizada Petição
18/11/2021 09:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOITACEMAN -> TOITA1ECIV
18/11/2021 09:44

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
25/10/2021 08:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> TOITACEMAN
25/10/2021 08:12

Expedido Ofício
25/10/2021 08:02

Lavrada Certidão
22/10/2021 20:41

Despacho - Mero expediente
30/09/2021 09:58

Conclusão para decisão
21/05/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/05/2021 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2021 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2021 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
24/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2021 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOITACEMAN -> TOITA1ECIV
15/01/2021 14:25

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
14/01/2021 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> TOITACEMAN
14/01/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 12:09

Expedido Mandado - intimação
13/01/2021 17:43

Ciência - Expedida/Certificada
13/01/2021 17:43

Expedido Mandado
14/08/2020 10:33

Decisão - Concessão - Antecipação de Tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
08/08/2020 10:53

Conclusão para despacho
08/08/2020 10:52

Processo Corretamente Autuado
07/08/2020 18:17

Protocolizada Petição
07/08/2020 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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