17/06/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038614-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038614-71.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
21/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 06:05

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 15:39

Conclusão para despacho
07/03/2025 15:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
21/02/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/02/2025 13:03

Conta Atualizada
14/02/2025 13:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 17:44

Trânsito em Julgado
02/02/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 13:06

Conclusão para julgamento
06/12/2024 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 14:39

Despacho - Determinação de Citação
17/09/2024 15:39

Conclusão para despacho
17/09/2024 15:39

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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