04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0051823-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSEMY ALVES COELHOADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:47

Trânsito em Julgado
28/08/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0051823-10.2024.8.27.2729/TOREQUERENTE: JOSEMY ALVES COELHOADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)SENTENÇAISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

No mais, REJEITO o pedido de condenação da parte embargante em litigância de má-fé.

Intimo.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
18/08/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 20:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025 13:39

Conclusão para julgamento
12/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0051823-10.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JOSEMY ALVES COELHOADVOGADO(A): EMANUEL RAIMUNDO ROCHA CARVALHO (OAB TO013742)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/05/2025 16:11

Protocolizada Petição
28/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 18:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 14:12

Conclusão para julgamento
12/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:17

Despacho - Determinação de Citação
17/12/2024 13:49

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 14:18

Conclusão para despacho
11/12/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 23:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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