13/06/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039235-68.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TELMA CARVALHO FERNANDESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 08/04/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039235-68.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: TELMA CARVALHO FERNANDESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 39 - 08/04/2025 - Despacho Mero expediente
21/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:59

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 11:51

Conclusão para despacho
07/03/2025 11:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 22:49

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 13:19

Conta Atualizada
14/02/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
11/02/2025 16:58

Trânsito em Julgado
10/01/2025 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/01/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/12/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 18:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 16:13

Conclusão para julgamento
03/12/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 21:56

Protocolizada Petição
31/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 19:02

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 15:25

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:25

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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