30/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
30/07/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000804-34.2024.8.27.2706/TO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES CHAVEIROADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para apontar de maneira sucinta os pontos controvertidos, bem como indicar motivadamente quais provas pretende produzir ou, do contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. Faça a advertência de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, fica desde logo indeferido.

Prazo 15 dias.

Transcorrido o prazo, o processo será devidamente saneado.
29/07/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 14:26

Conclusão para decisão
24/06/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 03:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:17

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0000804-34.2024.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: FRANCISCO RODRIGUES CHAVEIROADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 25/05/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
03/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
29/05/2025 15:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
28/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 00:00

Intimação

Usucapião Nº 0000804-34.2024.8.27.2706/TO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES CHAVEIROADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada, para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) do Evento 34, em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XXII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Em sendo informado novo endereço para o qual se exija o recolhimento de custas de locomoção, fica, no mesmo prazo, INTIMADA a parte interessada, através de seu advogado, para promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII2, e 1233 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.

Observação: o depósito deverá ser efetuado em conta própria e específica destinada aos Oficiais de Justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, disponível no sítio eletrônico http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento; 2.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 3.

Art. 123.

Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO).
26/05/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 16:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
26/05/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:28

Decisão - Nomeação - Curador
05/05/2025 15:46

Conclusão para decisão
05/05/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
21/03/2025 14:12

Intimado em Secretaria
21/03/2025 14:11

Publicação de Edital
19/03/2025 16:48

Expedido Edital
18/03/2025 17:37

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 14:43

Conclusão para decisão
19/02/2025 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 87
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 87
06/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:27

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
06/02/2025 17:21

Juntada - Informações
06/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:19

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
29/01/2025 15:59

Juntada - Informações
27/01/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
13/01/2025 13:30

Juntada - Informações
13/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:28

Juntada - Informações
13/01/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:25

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
11/11/2024 16:52

Juntada - Informações
11/11/2024 16:50

Juntada - Informações
11/11/2024 16:49

Juntada - Informações
04/11/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:26

Juntada - Informações
30/10/2024 16:24

Juntada - Informações
30/10/2024 16:18

Juntada - Informações
21/10/2024 14:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/10/2024 14:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
21/10/2024 14:47

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
14/10/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/09/2024 13:42

Juntada - Informações
10/09/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:41

Juntada - Informações
06/08/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 17:51

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
25/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 14:55

Juntada - Informações
25/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 13:47

Juntada - Informações
20/06/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/06/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2024 12:36

Protocolizada Petição
15/05/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:15

Publicação de Edital
09/05/2024 14:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/05/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2024 17:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> CPENORTECI
30/04/2024 17:04

Juntada - Documento - Edital Afixado
30/04/2024 14:49

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/04/2024 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOARAPROT
30/04/2024 14:41

Expedido Edital
29/04/2024 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
27/04/2024 08:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
24/04/2024 15:36

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/04/2024 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
24/04/2024 15:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/04/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 15:25

Expedido Mandado - TOARACEMAN
24/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:16

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 12:49

Conclusão para despacho
12/03/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 18:28

Despacho - Mero expediente
17/01/2024 16:50

Conclusão para despacho
17/01/2024 16:50

Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 15:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO RODRIGUES CHAVEIRO - Guia 5374542 - R$ 3.239,96
17/01/2024 15:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO RODRIGUES CHAVEIRO - Guia 5374541 - R$ 1.915,38
17/01/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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