03/09/2025 15:50

Protocolizada Petição
28/08/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
27/08/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
26/08/2025 22:28

Protocolizada Petição
26/08/2025 13:45

Juntada - Informações
26/08/2025 13:37

Protocolizada Petição
26/08/2025 12:31

Protocolizada Petição
25/08/2025 11:03

Protocolizada Petição
22/08/2025 17:47

Conclusão para decisão
21/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168
20/08/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 168
20/08/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
20/08/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/08/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165
20/08/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
20/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168
20/08/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001522-57.2023.8.27.2741/TO AUTOR: CLEIDE AGUIAR ARRUDA CIRQUEIRAADVOGADO(A): WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968)RÉU: MARIA DA GUIA SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ADVOGADO(A): Marcos Noboru Hashimoto (OAB SP107847)RÉU: JOSÉ ALFREDO BOVETOADVOGADO(A): Marcos Noboru Hashimoto (OAB SP107847)RÉU: ELIANE BATISTA DE LIMA BOVETOADVOGADO(A): Marcos Noboru Hashimoto (OAB SP107847)RÉU: ANTONIO GONÇALVES MACHADOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ADVOGADO(A): Marcos Noboru Hashimoto (OAB SP107847) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, que autoriza a prática do seguinte ato ordinatório, no seu artigo 82:XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento;Intimo a(s) parte(s) interessada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar(em) acerca da(s) devolução (devoluções) do(a, dos, das) mandado(s)/carta(s) no(s) evento 161, AR1 e evento 162, AR1.
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
14/08/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
12/08/2025 20:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 131
07/08/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
05/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141
05/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
04/08/2025 10:59

Protocolizada Petição
04/08/2025 10:53

Protocolizada Petição
04/08/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 122, 126, 130, 134, 137 e 141
04/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141
04/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
01/08/2025 20:14

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141
01/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 15:04

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local WANDERLÂNDIA CPENORTECI - 26/08/2025 13:30
01/08/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 134
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:44

Lavrada Certidão
01/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126
31/07/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001522-57.2023.8.27.2741/TO AUTOR: CLEIDE AGUIAR ARRUDA CIRQUEIRAADVOGADO(A): WILKENER ALENCAR DOS SANTOS (OAB TO011968)RÉU: MARIA DA GUIA SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ADVOGADO(A): Marcos Noboru Hashimoto (OAB SP107847)RÉU: JOSÉ ALFREDO BOVETOADVOGADO(A): Marcos Noboru Hashimoto (OAB SP107847)RÉU: ELIANE BATISTA DE LIMA BOVETOADVOGADO(A): Marcos Noboru Hashimoto (OAB SP107847)RÉU: ANTONIO GONÇALVES MACHADOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ADVOGADO(A): Marcos Noboru Hashimoto (OAB SP107847) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição (evento 114) apresentada pela parte ré, na qual se requer o adiamento da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22 de julho de 2025, bem como a realização de diligências para garantir a intimação pessoal da parte autora.

Os réus argumentam, em síntese, que a ausência de comprovação da intimação pessoal da autora para prestar depoimento pessoal, prova por eles requerida e deferida por este Juízo (evento 86), impede a aplicação da pena de confissão e configura cerceamento de defesa.

Instada a se manifestar, a Secretaria Judiciária certificou no evento 115 que, após consulta ao sistema de rastreamento dos Correios, não foi possível localizar o objeto referente à carta de intimação expedida no evento 96, confirmando a ausência de comprovação da efetiva entrega.

No evento 118, no aviso de recebimento cosnta que a autora mudou-se de endereço. É o breve relatório.

Decido.

Assiste razão à parte ré.

O depoimento pessoal é meio de prova que visa obter a confissão da parte contrária, sendo um direito da parte que o requer.

Para que a ausência da parte intimada ou sua recusa em depor possa gerar a presunção de veracidade dos fatos alegados (confissão ficta), o artigo 385, § 1º, do Código de Processo Civil exige, de forma expressa, a sua intimação pessoal para o ato, com a devida advertência sobre as consequências de sua inércia.

A jurisprudência pátria é pacífica neste sentido, conforme bem destacado na petição dos requeridos.

A ausência de prova inequívoca da ciência pessoal da parte sobre a data e finalidade da audiência torna o ato processual inócuo e sua realização, nessas condições, representaria flagrante violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

No caso em tela, a certidão do evento 118 é clara ao atestar a frustração da diligência de intimação, o que torna imperativo o acolhimento do pleito dos réus para evitar futura arguição de nulidade processual.

Ante o exposto, e com fundamento no artigo 385, § 1º, do CPC, DEFIRO os pedidos formulados pela parte ré no evento 114 para: DETERMINAR a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu advogado habilitado nos autos, que atualize o endereço da referida parte nos autos, no prazo de 15 dias.

Após a juntada, retornem os autos conclusos para a designação de nova data para a audiência de instrução e julgamento.

A escrivania para lançar o movimento "audiência não realizada".

Intimem-se as partes, por seus procuradores constituídos.

Cumpra-se com a urgência que o caso requer.

Wanderlândia, data certificada pela assinatura eletrônica.
30/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2025 15:14

Audiência - de Instrução - não-realizada - Local CÍVEL - 22/07/2025 16:40. Refer. Evento 110
30/07/2025 15:13

Audiência - de Instrução - não-realizada - 22/07/2025 16:40. Refer. Evento 90
29/07/2025 18:33

Despacho - Mero expediente
28/07/2025 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
21/07/2025 11:34

Protocolizada Petição
18/07/2025 16:34

Juntada - Informações
16/07/2025 14:14

Conclusão para decisão
16/07/2025 12:07

Protocolizada Petição
09/07/2025 11:24

Protocolizada Petição
23/06/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
26/05/2025 16:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local CÍVEL - 22/07/2025 16:40
14/05/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
14/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/05/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 95
14/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/05/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/05/2025 15:32

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
13/05/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 15:28

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
13/05/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
13/05/2025 15:28

Expedido Mandado - TOWANCEMAN
13/05/2025 14:22

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
13/05/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/05/2025 14:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 22/07/2025 16:40
12/05/2025 16:56

Lavrada Certidão
12/05/2025 16:42

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 14:01

Conclusão para decisão
22/01/2025 18:43

Despacho - Mero expediente
21/10/2024 13:01

Conclusão para decisão
18/10/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
18/10/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 76
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 80
17/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/09/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 11:12

Protocolizada Petição
14/08/2024 21:47

Protocolizada Petição
08/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:30

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
05/08/2024 09:34

Protocolizada Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
24/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWANCEJUSC -> CPENORTECI
24/07/2024 17:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia - 24/07/2024 10:30. Refer. Evento 41
22/07/2024 18:50

Juntada - Certidão
08/07/2024 15:24

Juntada - Informações
20/06/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
18/06/2024 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
05/06/2024 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOWANCEJUSC
05/06/2024 17:51

Juntada - Informações
05/06/2024 17:46

Expedido Ofício
05/06/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2024 17:35

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 24/07/2024 10:30
28/05/2024 20:31

Despacho - Mero expediente
28/05/2024 12:37

Conclusão para decisão
28/05/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2024 09:21

Juntada - Informações
08/05/2024 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2024 14:45

Juntada - Informações
23/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 20:41

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 17:11

Protocolizada Petição
14/11/2023 11:20

Protocolizada Petição
13/11/2023 13:13

Conclusão para despacho
10/11/2023 23:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWANCEJUSC -> TOWAN1ECIV
10/11/2023 23:04

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
10/11/2023 23:03

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia - 10/11/2023 23:30. Refer. Evento 5
09/11/2023 20:10

Juntada - Certidão
09/11/2023 12:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOWAN1ECIV -> TOWANCEJUSC
08/11/2023 13:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
07/11/2023 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
07/11/2023 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOWANCEMAN
07/11/2023 14:06

Despacho - Mero expediente
07/11/2023 10:32

Conclusão para despacho
06/11/2023 12:42

Protocolizada Petição
22/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/09/2023 14:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 12:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
05/09/2023 12:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/09/2023 12:37

Juntada - Informações
05/09/2023 12:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/09/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/09/2023 15:02

Audiência - de Conciliação - designada - Local CÍVEL - 10/11/2023 17:00
28/08/2023 17:47

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 12:43

Conclusão para despacho
14/08/2023 12:42

Processo Corretamente Autuado
10/08/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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