STJ - 0036630-28.2019.8.27.2729

22/05/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/03/2025 18:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 258196/2025

26/03/2025 18:29

Protocolizada Petição 258196/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

20/03/2025 13:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 1059117/2024 - AgInt

19/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059117 - AgInt no AREsp 2430023 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01059117/2024 - AgInt no AREsp 2430023/TO

10/03/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059117/2024 - AgInt no AREsp 2430023/TO

23/01/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/01/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 41795/2025

23/01/2025 17:42

Protocolizada Petição 41795/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2025

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1059117/2024 -

02/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059117/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1059117/2024

29/11/2024 09:44

Protocolizada Petição 1059117/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

14/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 07:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS, e conhecido o agravo para não conhecer do recurso especial de NAIANNY ALVES ROCHA BORGES COSTA.

24/11/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/11/2023 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS