31/07/2025 12:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002724-32.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: DURVAL PINHEIRO E SILVAADVOGADO(A): MÁRCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854)ADVOGADO(A): SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 24/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 103 - 20/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
30/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: PAULA MARCIA DOURADO CARVALHO SOBRINHO (por substituição em 30/07/2025 16:19:50)
30/07/2025 15:43

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
30/07/2025 15:39

Expedido Ofício
24/07/2025 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
24/07/2025 14:26

Realizado Cálculo de Liquidação
24/07/2025 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 12:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
20/07/2025 12:07

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 16:23

Conclusão para despacho
07/04/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:42

Protocolizada Petição
14/03/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
05/03/2025 16:48

Protocolizada Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/02/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:32

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 09:27

Conclusão para despacho
04/02/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/12/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
11/12/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 17:12

Conclusão para despacho
10/12/2024 17:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/12/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:04

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOGUAJEFP
21/11/2024 13:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/11/2024 13:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/11/2024 13:04

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/11/2024 13:04

Trânsito em Julgado
21/11/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
29/10/2024 13:01

Protocolizada Petição - (TO012990)
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/10/2024 15:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
15/10/2024 21:27

Autos incluídos para julgamento eletrônico
24/06/2024 13:14

Conclusão para despacho
24/06/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/06/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2024 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/05/2024 16:52

Protocolizada Petição
15/05/2024 16:52

Protocolizada Petição - (TO007715)
15/05/2024 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2024 15:50

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
14/05/2024 15:36

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2024 15:51

Conclusão para despacho
09/05/2024 15:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 15:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
26/04/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/03/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/03/2024 19:06

Protocolizada Petição
06/03/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:47

Decisão - Não-Recebimento - Recurso
26/02/2024 13:19

Conclusão para decisão
26/02/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/01/2024 09:52

Protocolizada Petição
31/01/2024 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/01/2024 09:50

Protocolizada Petição
19/01/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/01/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2024 13:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/12/2023 12:05

Conclusão para julgamento
08/12/2023 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 14:29

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 12:26

Conclusão para despacho
02/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 19:11

Protocolizada Petição
04/10/2023 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
14/09/2023 12:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 15:01

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
13/09/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2023 10:59

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/09/2023 13:28

Conclusão para despacho
04/09/2023 13:28

Processo Corretamente Autuado
04/09/2023 13:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00