31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004387-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOEL DE SOUSA SILVEIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 74 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:11

Lavrada Certidão
29/07/2025 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/07/2025 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 12:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:50

Lavrada Certidão
22/04/2025 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 17:33

Decisão - Outras Decisões
10/04/2025 13:39

Conclusão para despacho
09/04/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/03/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:19

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 12:46

Conclusão para decisão
25/02/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 22:23

Despacho - Mero expediente
07/11/2024 14:07

Conclusão para despacho
07/11/2024 14:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/11/2024 14:04

Trânsito em Julgado
29/08/2024 15:26

Protocolizada Petição
29/08/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2024 22:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/07/2024 13:13

Conclusão para julgamento
15/07/2024 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2024 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/03/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 23:33

Despacho - Determinação de Citação
22/02/2024 12:55

Conclusão para despacho
22/02/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2024 07:28

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/02/2024 13:32

Conclusão para despacho
07/02/2024 13:32

Processo Corretamente Autuado
06/02/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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