31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019329-98.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00251063520218272706/TO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: ANGELA RAQUEL LOUREIRO PRADOADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 30/07/2025 - Conta Atualizada
30/07/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
30/07/2025 17:03

Conta Atualizada
30/07/2025 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
29/07/2025 17:56

Decisão - Outras Decisões
04/07/2025 15:00

Conclusão para decisão
04/07/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/04/2025 17:27

Decisão - Outras Decisões
28/04/2025 14:44

Conclusão para despacho
24/04/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:55

Despacho - Mero expediente
12/03/2025 15:13

Conclusão para decisão
11/03/2025 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
04/03/2025 20:28

Protocolizada Petição
03/05/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 15:14

Lavrada Certidão
07/03/2024 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
06/03/2024 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
23/01/2024 14:12

Conclusão para decisão
23/01/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 12:09

Despacho - Mero expediente
14/09/2023 16:16

Conclusão para despacho
14/09/2023 16:15

Processo Corretamente Autuado
14/09/2023 16:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/09/2023 14:55

Distribuído por dependência - Número: 00251063520218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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