STJ - 0002285-02.2020.8.27.2729

25/08/2022 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/08/2022 15:41

Transitado em Julgado em 25/08/2022

25/08/2022 08:56

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 724428/2022

25/08/2022 08:51

Protocolizada Petição 724428/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/08/2022

02/08/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 13:50

Conhecido o recurso de VIVIANI DE ARAÚJO DAMASCENO FREGONESI e não-provido

11/07/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:26

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/06/2022 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS