TJTO - 0001489-64.2022.8.27.2721

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILLIAM REZENDE DE LEMOS

CPF *95.***.*53-68

Advogados

LENO NERES DE SOUSA

OAB: 007261/TO

CPF *83.***.*53-87

NATALIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS

CPF *59.***.*06-31

RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS

OAB: 042192/PR

CPF *47.***.*96-42

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

CPF *64.***.*47-33

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

CPF *44.***.*51-03

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUA1ECIV

  • 24/03/2025 13:40

    Trânsito em Julgado

  • 26/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2025 21:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 12/02/2025 01:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/01/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 18:21

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 19/12/2024 18:21

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/12/2024 16:33

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 19/12/2024 16:23

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 18/12/2024 19:18

    Juntada - Documento - Voto

  • 10/12/2024 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/12/2024 15:27

    Juntada - Documento - Certidão

  • 10/12/2024 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/12/2024 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 06/12/2024 12:31

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 557

  • 04/12/2024 09:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 04/12/2024 09:22

    Juntada - Documento - Relatório

  • 26/11/2024 12:36

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 26/11/2024 08:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 17:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 11/11/2024 17:49

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/11/2024 12:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 04/11/2024 08:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 04/11/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/11/2024 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 01/11/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 19:39

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 28/10/2024 19:39

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 25/10/2024 14:33

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 25/10/2024 14:28

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 25/10/2024 08:47

    Juntada - Documento - Voto

  • 08/10/2024 14:00

    Juntada - Documento - Certidão

  • 08/10/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 08/10/2024 13:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 239

  • 29/09/2024 23:04

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 29/09/2024 23:04

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/09/2024 12:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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