TJTO - 0001987-06.2025.8.27.2706

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

LUCAS DELFINO ARAUJO

CPF *26.***.*78-52

Advogados

ALLICE COSTA E SILVA MORAES

OAB: 009934/TO

CPF *21.***.*08-01

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001987-06.2025.8.27.2706/TOAUTOR: LUCAS DELFINO ARAUJOADVOGADO(A): ALLICE COSTA E SILVA MORAES (OAB TO009934)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários nos termos do art. 54 e 55 da Lei no 9.099/95.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

    Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa No 15, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário da Justiça no 5458, quando da criação do presente Núcleo de Justiça 4.0 (Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais), e da Portaria No 611/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 06 de março de 2024, DETERMINO o encaminhamento deste processo à vara de origem, considerando o esgotamento da atuação na fase de conhecimento, na forma prevista no art. 2° da referida Portaria¹.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Palmas-TO, data certificada no sistema.

  • 31/07/2025 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2025 11:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2025 11:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 05/06/2025 14:40

    Conclusão para julgamento

  • 05/06/2025 12:57

    Encaminhamento Processual - TOARAJECIV -> TO4.05NJE

  • 05/06/2025 00:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2025 17:19

    Despacho - Mero expediente

  • 03/06/2025 11:31

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 03/06/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2025 15:50

    Conclusão para julgamento

  • 02/06/2025 15:22

    Juntada - Informações

  • 02/06/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2025 15:52

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARAJECIV -> NACOM

  • 30/05/2025 15:51

    Lavrada Certidão

  • 30/05/2025 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2025 15:28

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 07/04/2025 10:08

    Conclusão para julgamento

  • 03/04/2025 17:56

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV

  • 03/04/2025 17:56

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 03/04/2025 13:30. Refer. Evento 6

  • 03/04/2025 10:22

    Protocolizada Petição

  • 03/04/2025 10:12

    Protocolizada Petição

  • 02/04/2025 16:51

    Protocolizada Petição

  • 02/04/2025 11:03

    Juntada - Certidão

  • 25/03/2025 20:05

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2025 16:44

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 28/02/2025 17:37

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC

  • 28/02/2025 09:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/02/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2025 18:17

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/02/2025 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/02/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 17:03

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 03/04/2025 13:30

  • 07/02/2025 18:08

    Despacho - Mero expediente

  • 27/01/2025 12:55

    Conclusão para despacho

  • 27/01/2025 12:55

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/01/2025 10:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/01/2025 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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