02/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 15:48

Conclusão para decisão
01/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001381-62.2023.8.27.2733/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROREQUERENTE: VALDECIR DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): ANDRESSA BATISTA GLORIA SOARES (OAB TO011390)ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
29/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
29/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
29/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:28

Despacho - Mero expediente
06/08/2025 17:12

Conclusão para despacho
06/08/2025 17:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/08/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001381-62.2023.8.27.2733/TORELATOR: MARCELO LAURITO PAROAUTOR: VALDECIR DA SILVA ALMEIDAADVOGADO(A): ANDRESSA BATISTA GLORIA SOARES (OAB TO011390)ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 31/07/2025 - Decurso de Prazo
31/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
31/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
20/06/2025 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:13

Trânsito em Julgado
04/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
09/04/2025 16:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2{ Vara Cível - 31/03/2025 16:00. Refer. Evento 96
02/04/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 13:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/04/2025 00:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
31/03/2025 16:53

Conclusão para julgamento
28/03/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/03/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 16:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
21/03/2025 14:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025 18:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025 18:10

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
17/03/2025 18:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
17/03/2025 18:10

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
17/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2{ Vara Cível - 31/03/2025 16:00
09/03/2025 09:56

Decisão - Saneamento e Organização do processo
05/02/2025 13:40

Conclusão para decisão
05/02/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
20/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/01/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:41

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 12:44

Conclusão para despacho
17/10/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPED1ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)
16/10/2024 18:17

Decisão - Declaração - Incompetência
14/10/2024 22:27

Conclusão para despacho
12/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
23/09/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
16/09/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:27

Despacho - Mero expediente
16/08/2024 16:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico - 16/08/2024 14:00. Refer. Evento 66
08/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
05/08/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/08/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2024 17:50

Lavrada Certidão
01/08/2024 17:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 16/08/2024 14:00
01/08/2024 17:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico - 15/08/2024 14:00. Refer. Evento 56
01/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 17:13

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
01/08/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/07/2024 16:30

Lavrada Certidão
29/07/2024 16:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/08/2024 14:00
25/07/2024 16:03

Despacho - Mero expediente
24/07/2024 16:43

Conclusão para despacho
24/07/2024 16:43

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico
20/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
14/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2024 17:12

Lavrada Certidão
13/06/2024 17:09

Juntada - Informações
13/06/2024 17:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1ª V Cível - 24/07/2024 16:00
10/06/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 16:42

Lavrada Certidão
15/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
20/04/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2024 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2024 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:52

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 21:55

Conclusão para despacho
07/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/01/2024 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:25

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 23:08

Conclusão para decisão
14/01/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/01/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2023 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/10/2023 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
22/09/2023 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 14:58

Despacho - Mero expediente
25/08/2023 14:44

Protocolizada Petição
25/08/2023 14:41

Conclusão para despacho
25/08/2023 14:41

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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