TJTO - 0024965-39.2024.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARILENE PARLANDRINO SANTOS

CPF *14.***.*30-82

Advogados

LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB: 008177/TO

CPF *53.***.*68-58

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB: 008983/TO

CPF *37.***.*76-88

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 18:32

    Despacho - Mero expediente

  • 09/07/2025 16:06

    Conclusão para despacho

  • 09/07/2025 16:04

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 09/07/2025 13:55

    Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE

  • 08/07/2025 16:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 20/06/2025 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 12:58

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

  • 16/06/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/06/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 12/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0024965-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ARILENE PARLANDRINO SANTOSADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 11/06/2025 - Lavrada Certidão

  • 11/06/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 11/06/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 12:55

    Lavrada Certidão

  • 11/06/2025 12:26

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE

  • 11/06/2025 12:25

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 11/06/2025 12:25

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 10/06/2025 17:08

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 09/06/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 12:00

    Trânsito em Julgado

  • 09/06/2025 11:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 22/05/2025 07:14

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

  • 06/05/2025 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/05/2025 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/05/2025 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/05/2025 21:47

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/04/2025 18:02

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 27/04/2025 18:02

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 02/04/2025 12:47

    Juntada - Certidão

  • 28/03/2025 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 254

  • 10/03/2025 15:29

    Conclusão para despacho

  • 10/03/2025 15:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/03/2025 15:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/02/2025 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/02/2025 16:27

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5662123 - R$ 145,00

  • 17/02/2025 16:27

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 03/02/2025 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/02/2025 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/02/2025 10:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/02/2025 07:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático

  • 30/01/2025 17:52

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 28/01/2025 13:58

    Conclusão para despacho

  • 28/01/2025 09:09

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/01/2025 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/01/2025 11:11

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 10/01/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/01/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/01/2025 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/01/2025 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/01/2025 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/12/2024 19:43

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático

  • 27/12/2024 10:17

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 03/12/2024 16:48

    Conclusão para despacho

  • 03/12/2024 16:47

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 03/12/2024 16:25

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2

  • 03/12/2024 15:05

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 03/12/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/12/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/11/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/11/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/11/2024 12:10

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2024 17:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2024 15:24

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 06/11/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/10/2024 20:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/10/2024 20:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/10/2024 20:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/10/2024 20:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 17/10/2024 14:32

    Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE

  • 01/10/2024 13:40

    Conclusão para julgamento

  • 26/09/2024 15:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/09/2024 12:02

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 13/09/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 14:16

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 03/09/2024 17:04

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/09/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/09/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 09:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2024 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 21:34

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2024 13:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2024 13:00

    Despacho - Determinação de Citação

  • 20/06/2024 17:12

    Conclusão para despacho

  • 20/06/2024 17:12

    Processo Corretamente Autuado

  • 19/06/2024 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011466-23.2025.8.27.2706

Rubens da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Lukas Wanderley Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/05/2025 22:07

Exibir Processo

Processo nº 0014656-56.2024.8.27.2729

Iranilde Palmeira Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2024 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0011784-36.2017.8.27.2722

Estado do Tocantins

Renacor Comercio de Tintas LTDA.

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0001338-72.2024.8.27.2707

Antonio Oliveira da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alessio Danillo Lopes Pereira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/04/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0002891-48.2025.8.27.2731

Raquel de Souza Medeiros

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 09:19

Exibir Processo