01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003261-52.2023.8.27.2713/TOREQUERENTE: HELENA SAMPAIOADVOGADO(A): JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB TO011929)ADVOGADO(A): SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA (OAB TO009959)DESPACHO/DECISÃOconsiderando o requerimento genérico de produção de provas INTIMEM-SE a parte REQUERIDA prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento Quedando-se inerte, voltem os autos CONCLUSOS para julgamento do feito no estado em que se encontra.
31/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/02/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/01/2025 13:28

Conclusão para julgamento
22/01/2025 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL2ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
17/01/2025 18:41

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 12:56

Conclusão para decisão
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 13:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOCOL2ECIV
18/12/2024 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/12/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/12/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:42

Decisão - Declaração - Incompetência
17/12/2024 12:13

Conclusão para decisão
12/12/2024 19:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
19/11/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
28/10/2024 17:35

Encaminhamento Processual - TOCOLJEFP -> TO4.04NFA
24/10/2024 13:21

Conclusão para julgamento
10/10/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/09/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:18

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 15:02

Protocolizada Petição
29/05/2024 15:16

Conclusão para despacho
20/05/2024 09:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
20/05/2024 09:20

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 10/05/2024 13:00. Refer. Evento 17
17/05/2024 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
16/05/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 12:53

Protocolizada Petição
04/04/2024 12:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
21/03/2024 15:35

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 10/05/2024 13:00
21/03/2024 15:34

Juntada - Certidão
21/03/2024 15:33

Juntada - Certidão
19/03/2024 11:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
29/02/2024 18:49

Despacho - Mero expediente
26/06/2023 06:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 13:29

Conclusão para decisão
23/06/2023 13:28

Processo Corretamente Autuado
21/06/2023 12:30

Redistribuído por sorteio - (TOCOL2ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
21/06/2023 12:30

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
21/06/2023 12:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/06/2023 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2023 18:43

Decisão - Declaração - Incompetência
12/06/2023 12:48

Conclusão para despacho
12/06/2023 12:10

Processo Corretamente Autuado
12/06/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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