02/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
02/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025
09/05/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411064/2025
09/05/2025 18:52

Protocolizada Petição 411064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025
09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 179923/2025 - EDcl
08/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0179923 - EDcl no REsp 2144296 - Publicação prevista para 09/05/2025
05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUCIR LUIZ FONTANA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00179923/2025 - EDcl no REsp 2144296/TO
25/04/2025 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
24/04/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 354544/2025
24/04/2025 09:15

Protocolizada Petição 354544/2025 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 24/04/2025
15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
14/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179923/2025 - EDcl no REsp 2144296/TO
18/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
18/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 17/03/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 179923/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.
17/03/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222209/2025
17/03/2025 18:42

Protocolizada Petição 222209/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
10/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 179923/2025 -
07/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 179923/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)
06/03/2025 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179923/2025
06/03/2025 15:28

Protocolizada Petição 179923/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025
25/02/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153849/2025
25/02/2025 15:46

Protocolizada Petição 153849/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
25/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025
24/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
18/02/2025 15:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUCIR LUIZ FONTANA - ESPÓLIO e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/02/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-3T)
10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
07/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025 16:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
21/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
21/06/2024 07:26

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 26426 e em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 516, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar JUSSARA FATIMA DE MORAES como recorrida. 
21/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024
20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024
20/06/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
15/05/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
15/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
14/05/2024 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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