TJTO - 0004900-29.2023.8.27.2706

30/01/2025 11:27

Protocolizada Petição

09/04/2024 16:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00149287420238272700/TJTO

04/04/2024 17:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO

04/04/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/02/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5391476, Subguia 4292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00

09/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

08/02/2024 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5391476, Subguia 5375721

08/02/2024 13:51

Juntada - Guia Gerada - Apelação - AGROPECUARIA PIEDADE E AQUARIUS LTDA - Guia 5391476 - R$ 96,00

31/01/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024

23/01/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

18/01/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 12:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança

06/11/2023 20:16

Protocolizada Petição

06/11/2023 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 00149287420238272700/TJTO

01/11/2023 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

25/10/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

25/10/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

25/10/2023 13:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/10/2023 13:27

Protocolizada Petição

02/10/2023 16:45

Conclusão para julgamento

02/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 16:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

02/10/2023 15:31

Conclusão para decisão

02/10/2023 12:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36

28/08/2023 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

21/08/2023 08:49

Protocolizada Petição

18/08/2023 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36

18/08/2023 12:46

Expedido Mandado - TOARACEMAN

18/08/2023 12:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34

18/08/2023 12:46

Expedido Mandado - TOARACEMAN

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/08/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 15:04

Despacho - Mero expediente

15/05/2023 14:06

Conclusão para despacho

12/05/2023 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023 10:39

Protocolizada Petição

28/04/2023 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/04/2023 18:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

19/04/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

19/04/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/04/2023 16:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20

18/04/2023 16:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN

17/04/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 15:33

Decisão - Concessão em parte - Liminar

03/03/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

03/03/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/03/2023 13:19

Conclusão para despacho

03/03/2023 13:19

Retificação de Classe Processual - DE: Execução Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

03/03/2023 13:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/03/2023 12:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARA2EFAZJ)

03/03/2023 12:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/03/2023 12:37

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Execução Fiscal

03/03/2023 12:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2023 09:54

Decisão - Declaração - Incompetência

02/03/2023 17:59

Conclusão para despacho

02/03/2023 17:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/03/2023 13:27

Processo Corretamente Autuado

02/03/2023 13:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

01/03/2023 18:28

Distribuído por sorteio