01/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/08/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 0053232-21.2024.8.27.2729/TOAUTOR: NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença proferida no evento 30, SENT1 em sua integralidade, por não padecer de qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/08/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2025 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/08/2025 17:09

Conclusão para julgamento
27/08/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/08/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/08/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 0053232-21.2024.8.27.2729/TOAUTOR: NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais deduzido na presente Ação, pelo que julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que: CONDENO o requerido na obrigação de exibir os contratos descritos na inicial, ou comprove a sua impossibilidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de eventual concessão de medida coercitiva para este fim (art. 400, parágrafo único do CPC).

CONDENO a parte Requerida ao pagamento da totalidade das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme o artigo 85, §8º do Código de Processo Civil.

Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões.

Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e arquive-se o feito com as cautelas de estilo. Cumpra-se conforme o Provimento de nº. 09/2019/CGJUS/TO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
31/07/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2025 14:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/07/2025 16:32

Conclusão para julgamento
22/07/2025 23:21

Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
17/07/2025 18:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/06/2025 09:47

Conclusão para julgamento
05/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 21:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
26/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
22/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:11

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 17:34

Conclusão para despacho
07/02/2025 11:29

Protocolizada Petição
29/01/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 13:47

Protocolizada Petição
16/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 12:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:38

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
13/12/2024 16:53

Conclusão para despacho
13/12/2024 16:53

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 10:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Guia 5625550 - R$ 50,00
11/12/2024 10:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - Guia 5625549 - R$ 63,00
11/12/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002094-20.2025.8.27.2716

Pedro Cardoso dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Ana Carla Silva Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0001194-71.2019.8.27.2708

Maria Alice Ribeiro Campos Taveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/04/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0001194-71.2019.8.27.2708

Maria Alice Ribeiro Campos Taveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/11/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0001042-54.2024.8.27.2738

Marcio Germano Santiago

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcelo de Souza Toledo Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0054374-60.2024.8.27.2729

Wanderson Oliveira da Silva Pires

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/07/2025 23:21

Exibir Processo