TJTO - 0003406-65.2020.8.27.2729

22/08/2024 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

22/08/2024 16:52

Trânsito em Julgado

19/08/2024 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

30/07/2024 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/07/2024 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

19/07/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/07/2024 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024 18:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

17/07/2024 18:07

Decisão - Outras Decisões

16/07/2024 17:19

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

16/07/2024 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/06/2024 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2024 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

10/05/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

08/05/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/04/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

23/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/04/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 17:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

19/04/2024 17:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

11/03/2024 16:10

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

09/03/2024 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/02/2024 19:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/12/2023 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/12/2023 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

06/12/2023 17:25

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

26/10/2023 21:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

26/10/2023 21:46

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos

26/10/2023 21:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/06/2023 16:20

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/06/2023 16:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> NUGEPAC

12/06/2023 16:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Grupo de Representativos

12/06/2023 12:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/06/2023 12:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/06/2023 18:44

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/06/2023 18:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

07/06/2023 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2023 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/05/2023 17:36

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

22/05/2023 07:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/05/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 14:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

18/04/2023 14:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/04/2023 14:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

14/04/2023 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/04/2023 10:37

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

14/04/2023 10:37

Juntada - Documento - Voto

27/03/2023 13:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/03/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/03/2023 13:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 00:00</b><br>Sequencial: 677

14/03/2023 15:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

14/03/2023 10:47

Juntada - Documento - Relatório

13/03/2023 18:03

Remessa Interna - DISTR -> SGB07

13/03/2023 18:02

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB07)

13/03/2023 18:02

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/02/2023 13:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/02/2023 07:22

Remessa Interna para redistribuir - SGB07 -> DISTR

10/02/2023 07:21

Despacho - Mero Expediente - Não prevenção

09/02/2023 14:02

Distribuído por prevenção - Número: 00087927620208272729/TJTO