01/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0008291-55.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00123381420208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: RONALDO BELARMINO PINTOADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 31/07/2025 - Lavrada Certidão
31/07/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:56

Lavrada Certidão
31/07/2025 14:55

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 14:00. Refer. Evento 26
24/07/2025 21:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 16:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 13:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:17

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 14:00
28/02/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 14:08

Conclusão para despacho
04/02/2025 18:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 22:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 22:13

Protocolizada Petição
10/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:23

Juntada - Certidão
10/01/2025 14:22

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/02/2025 13:10. Refer. Evento 5
04/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 15:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
18/11/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/11/2024 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/10/2024 17:06

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 05/02/2025 13:10
08/10/2024 13:25

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 16:11

Conclusão para despacho
14/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:22

Distribuído por dependência - Número: 00123381420208272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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