01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032577-28.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: HÉLCIO DA SILVA COELHOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 30/07/2025 - Conta Atualizada
31/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/07/2025 16:51

Conta Atualizada
29/07/2025 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/06/2025 16:51

Conclusão para decisão
02/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/05/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:05

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/03/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 14:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:56

Trânsito em Julgado
19/02/2025 13:56

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
13/02/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/02/2025 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/01/2025 19:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/01/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 15:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/01/2025 14:13

Conclusão para julgamento
06/01/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/12/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
06/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:23

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 13:59

Conclusão para despacho
02/09/2024 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:05

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/08/2024 17:08

Conclusão para despacho
08/08/2024 17:08

Processo Corretamente Autuado
08/08/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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