01/08/2025 02:06

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0004045-97.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: JULISMAR PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A): CRISTIAN TRINDADE RIBAS (OAB TO009607) ADVOGADO(A): ENRIKY ARAÚJO CASTRO (OAB TO013108) AGRAVADO: MAICO CAPPELARI ADVOGADO(A): AMANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB TO009126) INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 105
28/07/2025 19:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
28/07/2025 19:17

Juntada - Documento - Relatório
16/06/2025 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2025 17:28

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
11/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:54

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
06/05/2025 17:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/05/2025 13:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
04/05/2025 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
15/04/2025 13:06

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
04/04/2025 16:10

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
03/04/2025 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:37

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
17/03/2025 22:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
14/03/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
14/03/2025 19:11

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JULISMAR PEREIRA DE CASTRO - Guia 5387281 - R$ 160,00
14/03/2025 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 19:11

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046589-18.2022.8.27.2729

Top 10 Pneus Michelin LTDA

Silas Sousa Guimaraes

Advogado: Marlon Costa Luz Amorim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/12/2022 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0046589-18.2022.8.27.2729

Silas Sousa Guimaraes

Top 10 Pneus Michelin LTDA

Advogado: Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/07/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0025298-25.2023.8.27.2729

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Zap Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Anna Cristina Tavares Machado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/06/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0025298-25.2023.8.27.2729

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Zap Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Marcio Perez de Rezende

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/07/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0004354-21.2025.8.27.2700

Roque Delorenzo Ribeiro do Vale

Juizo da Vara de Recuperacao Judicial De...

Advogado: Carlos Roberto Deneszczuk Antonio

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/03/2025 11:34

Exibir Processo