02/09/2025 18:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/08/2025 14:53

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
22/08/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
20/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
19/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 0009067-39.2025.8.27.2700/TO AGRAVANTE: UMUARAMA VEÍCULOS LTDAADVOGADO(A): WESLAINE CAROLINA DO CARMO (OAB GO059766)ADVOGADO(A): HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB GO022344)AGRAVADO: JORIS LIEBRECHT F VERSNICKADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA PEREIRA (OAB TO012475) DESPACHO Conforme registrado nos eventos 22 e 26, o presente feito encontra-se pautado para julgamento durante a “9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00”.

Nos eventos 27 e 29 ambas as partes requereram, tempestivamente, a realização de sustentação oral, sendo a parte agravada por videoconferência.

Nos termos da inteligência do art. 937, VIII, do Código de Processo Civil e do Art. 105, § 3º, V, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a sustentação oral em sede de julgamento de Agravo de Instrumento somente é permitida contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência e quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito (art. 356 do CPC).

No caso, trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão deferiu parcialmente a liminar postulada pelo autor/agravado nos autos de origem.

Verifica-se, ainda, que o causídico que solicitou a sustentação oral por videoconferência possui domicílio profissional em cidade diversa da capital do Estado do Tocantins e sede deste Tribunal de Justiça, conforme registrado em seu cadastro no eproc.

Assim, não há impedimento da sustentação oral em sessão presencial por videoconferência.

Logo, cabíveis as sustentações orais pleiteadas, razão pela qual DEFIRO os pedidos, determinando o adiamento do julgamento do feito e sua inclusão em mesa na próxima sessão presencial por videoconferência.

Providencie a Secretaria da 2ª Câmara Cível os meios e instrumentos necessários à realização da sessão presencial por videoconferência.
18/08/2025 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 18:55

Ciência - Expedida/Certificada
18/08/2025 18:55

Ciência - Expedida/Certificada
18/08/2025 16:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
18/08/2025 16:26

Despacho - Mero Expediente
18/08/2025 13:03

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
18/08/2025 13:03

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
13/08/2025 18:47

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/08/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado
11/08/2025 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2025 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2025 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
01/08/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0009067-39.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 136) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: UMUARAMA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(A): HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB GO022344) AGRAVADO: JORIS LIEBRECHT F.

VERSNICK ADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA PEREIRA (OAB TO012475) INTERESSADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 136
15/07/2025 14:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
15/07/2025 14:35

Juntada - Documento - Relatório
09/07/2025 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2025 10:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5392138, Subguia 7167 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
04/07/2025 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/07/2025 11:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5392138, Subguia 5377329
02/07/2025 11:25

Juntada - Guia Gerada - Agravo - UMUARAMA VEÍCULOS LTDA - Guia 5392138 - R$ 145,00
25/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/06/2025 17:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/06/2025 18:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
11/06/2025 18:34

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
10/06/2025 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2025 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2025 17:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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