04/04/2025 13:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUA1ECIV -> TJTO
04/04/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 10:56

Protocolizada Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
05/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2024 18:37

Protocolizada Petição
16/10/2024 13:39

Conclusão para julgamento
16/10/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/07/2024 13:55

Conclusão para julgamento
05/07/2024 07:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 21:51

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 17:06

Conclusão para despacho
15/02/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 16
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/01/2024 12:03

Protocolizada Petição
08/01/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:26

Juntada - Informações
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/12/2023 17:35

Juntada - Informações
15/12/2023 17:27

Expedido Ofício
14/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:28

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
29/11/2023 18:16

Conclusão para decisão
28/11/2023 16:46

Protocolizada Petição
21/11/2023 15:18

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/11/2023 12:10

Conclusão para despacho
07/11/2023 12:10

Processo Corretamente Autuado
06/11/2023 21:54

Distribuído por dependência - Número: 50000529320058272721/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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