TJTO - 0008489-91.2022.8.27.2729

28/05/2025 13:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

28/05/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

23/04/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

25/03/2025 12:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5679600, Subguia 87823 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

20/03/2025 15:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5679600, Subguia 5488214

18/03/2025 11:27

Juntada - Guia Gerada - Apelação - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Guia 5679600 - R$ 230,00

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

21/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 19:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/02/2025 17:45

Conclusão para julgamento

12/02/2025 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

20/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/01/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/01/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

10/01/2025 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/12/2024 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

29/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 17:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

30/09/2024 13:30

Conclusão para julgamento

27/09/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/09/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

09/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

09/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/09/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2024 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

14/08/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

14/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão em parte - Segurança

12/08/2024 14:19

Conclusão para julgamento

12/08/2024 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2024 15:17

Conclusão para despacho

16/05/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

16/05/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

08/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

11/04/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

25/03/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/03/2024 14:38

Despacho - Mero expediente

22/03/2024 15:09

Conclusão para despacho

24/01/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

14/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/11/2022 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

23/11/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/11/2022 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2022 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2022 22:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade

14/10/2022 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00040961620228272700/TJTO

24/08/2022 12:44

Conclusão para despacho

24/08/2022 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2022 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

30/06/2022 12:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31

04/05/2022 06:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

28/04/2022 15:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: LUCIENE DE SOUZA AMERICANO MANRIQUE (por substituição em 02/05/2022 12:48:13)

28/04/2022 15:33

Expedido Mandado - Prioridade -

26/04/2022 18:50

Protocolizada Petição

21/04/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

20/04/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 00040961620228272700/TJTO

20/04/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

18/04/2022 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

07/04/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 15:46

Despacho - Mero expediente

04/04/2022 16:52

Conclusão para despacho

04/04/2022 16:52

Juntada - Documento

01/04/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 12

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022 15:03

Ato ordinatório praticado

15/03/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2022 15:09

Decisão - Concessão em parte - Liminar

14/03/2022 16:53

Conclusão para despacho

14/03/2022 16:52

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cautelar Fiscal PARA: Mandado de Segurança Cível

14/03/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)

14/03/2022 16:28

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Cautelar Fiscal

14/03/2022 16:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/03/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2022 16:25

Decisão - Declaração - Incompetência

11/03/2022 14:33

Conclusão para despacho

11/03/2022 14:33

Processo Corretamente Autuado

10/03/2022 20:11

Distribuído por sorteio