STJ - 0003451-63.2020.8.27.2731

18/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

18/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 18/04/2024

09/04/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264974/2024

09/04/2024 12:26

Protocolizada Petição 264974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

05/04/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de LEANDRO SILVA MELLO FARIAS

31/03/2022 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2022 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 236364/2022

31/03/2022 22:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022 22:06

Protocolizada Petição 236364/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

02/03/2022 18:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2022 18:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/02/2022 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/01/2022 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS