05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030492-69.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JAN PEREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 26/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 66 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2025 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2025 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2025 08:39

Lavrada Certidão
25/08/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/08/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/08/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030492-69.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JAN PEREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 11:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:03

Decisão - Outras Decisões
25/04/2025 14:14

Conclusão para despacho
14/04/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/03/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 15:27

Conclusão para decisão
17/03/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/01/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:40

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 14:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/01/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:26

Trânsito em Julgado
07/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 21:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:31

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
25/09/2024 12:18

Conclusão para julgamento
09/09/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:37

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/08/2024 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 16:10

Despacho - Determinação de Citação
26/07/2024 16:26

Conclusão para despacho
26/07/2024 16:26

Processo Corretamente Autuado
26/07/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022142-92.2024.8.27.2729

Gracilane Vicente Aguiar

Estado do Tocantins

Advogado: Aline Fonseca Assuncao Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0046018-76.2024.8.27.2729

Denilson Santos Sobrinho

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0006477-89.2025.8.27.2700

Elisvania da Silva Ribeiro

Prodivino Banco do Empreendedor S.A

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0018599-71.2024.8.27.2700

Jorge Miguel Barbosa da Cruz

Uperimm Instituto de Ensino LTDA

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0004072-80.2025.8.27.2700

Banco do Brasil SA

Leci Terezinha Kuhn dos Santos

Advogado: Joao Pedro Kostin Felipe de Natividade

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 12:18

Exibir Processo