01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046018-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DENILSON SANTOS SOBRINHOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 22/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 66 - 18/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:53

Lavrada Certidão
18/08/2025 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046018-76.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DENILSON SANTOS SOBRINHOADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2025 12:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
08/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 48
06/05/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/04/2025 13:24

Conta Atualizada
14/04/2025 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/04/2025 10:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:13

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 14:07

Conclusão para decisão
08/04/2025 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:14

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 14:03

Conclusão para despacho
13/02/2025 14:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 13:28

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
10/02/2025 16:42

Trânsito em Julgado
06/02/2025 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/12/2024 13:35

Conclusão para julgamento
07/12/2024 07:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 15:24

Processo Corretamente Autuado
25/11/2024 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 13:19

Despacho - Determinação de Citação
29/10/2024 12:36

Conclusão para despacho
29/10/2024 12:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/10/2024 12:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/10/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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