03/09/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
03/09/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/09/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
01/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 147
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0028398-85.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
28/08/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 20:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
25/08/2025 11:32

Conclusão para decisão
06/08/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
06/08/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028398-85.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSÉ RIBAMAR MACIEL MARTINSADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 31/07/2025 - Juntado - Alvará Pago Evento 130 - 10/07/2025 - Despacho Expedição de alvará de levantamento
31/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
31/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 10:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194017292025
25/07/2025 18:02

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194017292025
25/07/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 11:00

Protocolizada Petição
11/07/2025 12:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/07/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 19:18

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
09/07/2025 14:46

Conclusão para despacho
09/07/2025 14:37

Lavrada Certidão
09/07/2025 13:38

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
07/07/2025 15:28

Juntada - Informações
03/07/2025 16:32

Juntada - Informações
03/07/2025 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 13:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 18:39

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
19/05/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/05/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
13/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/05/2025 12:07

Conclusão para decisão
12/05/2025 12:05

Lavrada Certidão
12/05/2025 11:49

Lavrada Certidão
09/05/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 12:46

Conclusão para despacho
07/05/2025 12:44

Lavrada Certidão
06/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
28/04/2025 18:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94, 97 e 102
28/04/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/04/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95, 98 e 103
28/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 97 e 98
22/04/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/04/2025 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/04/2025 11:54

Lavrada Certidão
15/04/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
15/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:13

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
13/03/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
18/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/02/2025 17:57

Conta Atualizada
14/02/2025 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 12:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/01/2025 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/01/2025 16:14

Conclusão para decisão
18/12/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/12/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/11/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/10/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 22:33

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:11

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/08/2024 17:16

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
20/08/2024 17:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 17:15

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
20/08/2024 17:15

Trânsito em Julgado
20/08/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/07/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/07/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/07/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/07/2024 19:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/07/2024 16:09

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 18:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
02/07/2024 22:28

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/03/2024 15:02

Conclusão para despacho
28/12/2023 10:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Monocrático
27/12/2023 11:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/12/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44
14/12/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/12/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 16:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/11/2023 16:45

Juntada - Documento - Relatório e Voto
21/11/2023 13:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
30/10/2023 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2023 15:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2023 14:00 Sequencial: 271
26/09/2023 14:08

Conclusão para despacho
26/09/2023 13:44

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
25/09/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2023 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2023 18:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/08/2023 14:43

Conclusão para julgamento
29/08/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/08/2023 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/08/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2023 20:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 17:29

Despacho - Mero expediente
21/07/2023 15:56

Conclusão para despacho
21/07/2023 15:56

Processo Corretamente Autuado
21/07/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00